TSE divulga limite de gastos para eleições municipais
- SBC EM FOCO
- 21 de jul. de 2016
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.
Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões. O limite de gastos é baseado na eleição passada. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.
Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.
Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.
Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segubdo turno em SP:
São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24
Mais detalhes sobre os limites estabelecidos poderão ser consultados no site do TSE (www.tse.jus.br).
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