Justiça eleitoral deferi candidatura de Manente e Ferro,mas retira PSB da coligação
- SBC EM FOCO
- 6 de set. de 2016
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A justiça eleitoral deferiu a candidatura de Alex Manente (PPS),horas depois do deferimento da candidatura de Admir Ferro (PTB) a vice-prefeito de São Bernardo,após negar o pedido de impugnação feita pelo PSOL. Mas,o juiz eleitoral Gustavo Dall’Olio retirou o PSB da composição da coligação Avança São Bernardo.
O pedido de impugnação de Ferro, feito pelo MPE em cima da condenação por envio de cartões de Natal a todos os alunos da rede pública de ensino, utilizando o cadastro da Secretaria de Educação e Cultura, em 2005, quando exercia o cargo de Secretário Especial de Coordenação de Ações Voltadas à Comunidade. Foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 30 mil. A decisão aconteceu em dezembro de 2009 e a execução da multa em março de 2010.
Já o pedido de impugnação feito pelo PSOL,que alegou que “houve fraude na convenção do PSB. Isto é, após anunciar candidatura própria para cargos majoritários, o PSB aderiu, fora do prazo legal, à Coligação Avança São Bernardo, mediante inserção de adendo ideologicamente falso. Ademais, o candidato não juntou certidão de demanda instaurada”.A acusação requeriu a impugnação da chapa de Manente e Ferro, e as anulações das convenções do PSB e da convenção em conjunto dos outros sete partidos que compõe a coligação: PPS; PRB; PMN; DEM; PTB; PV; e PPL.
Em justificativa de seu voto, Dall’Olio diz que na ata da convenção do PSB existia a deliberação por aclamação das candidaturas do vereador Antônio Cabrera e do empresário Leandro Bueno como prefeito e vice. Mas abaixo foi feito um adendo.
“As 23h00 horas, antes do término da Convenção, restou deliberado pelo Senhor Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB de São Bernardo do Campo a desistência de candidatura própria ao cargo de prefeito, desistindo assim da Coligação “Um novo caminho para São Bernardo” e de toda a sua chapa majoritária, deliberando o apoio à chapa majoritária do candidato a prefeito Alex Spinelli Manente e Admir Donizete Ferro para o cargo de vice-prefeito, aderindo assim a chapa majoritária e a Coligação ‘Avança São Bernardo’, formada pelas seguintes agremiações: (…)”.
De acordo com o juiz eleitoral, os outros partidos aliados de Alex Manente colocaram em ata a saída do PSB após insatisfação com a escolha de Ferro como vice. No restante do voto, o jurista lembra de todas as matérias e publicações nas redes sociais entre os dias 5 de agosto e 8 de agosto que foram usadas como provas pelo PSOL.
Segundo Dall’Olio o adendo feito na ata do PSB e considerado pelo PSOL como algum tipo de fraude “não contamina” a formação da Coligação Avança São Bernardo e que a convenção socialista cumpriu os prazos determinados pela lei eleitoral.O juiz eleitoral só anulou o adendo sobre a desistência de Cabrera da candidatura a prefeito e seu apoio a Manente. Com isso, as candidaturas acabaram deferidas, porém o PSB foi retirado da Coligação do popular-socialista, algo que já é oficial no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações do Repórter Diário.
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